VULNERABILIDADES, MINORIAS E SISTEMAS JURÍDICOS: A PERSPECTIVA DA REALIDADE NO DIÁLOGO DOS DIREITOS HUMANOS

Sigla:  VMSJ

Número: 9511059

Créditos: 4

Grade: 15/08/2022 à -

Disciplina obrigatória: Não

Curso Nível: Mestrado

Carga Horária: 60 (hs)

Responsável: Amini Haddad Campos

Ementa: 1. Antecedentes da Cultura de Direitos 2. O Multiculturalismo e o Discurso atinente aos Direitos Humanos: a) Existência, Reflexão e Pertencimento (Arendt); b) Comunitarismo (Taylor); c) Liberalismo Igualitarista e Liberalismo Intersectorial (Rawls e Kymlicka); d) Interculturalismo (Wolf, Habermas e Viola). 3. Consenso e autonomia: a) Os vícios dos discursos e as exigências das pautas inclusivas. b) O dimensionamento do diálogo constructivista do Direito a partir da reflexão da Filosofia da Linguagem (Habermas, Arendt e Gadamer) para fins de uma integridade sistêmica; 4. Dignidade e Vulnerabilidade a) A dignidade e a vulnerabilidades (contraposição); b) Pautas dos discursos de Direitos Humanos (inclusão): mulheres (perspectiva de gênero); idosos; crianças e adolescentes; povos indígenas e tradicionais (legitimidade e expressão cultural), raça e etnia; pessoas com deficiência; identidade de gênero e orientação sexual; refugiados; consumidores; e população em situação de rua; c) A filosofia da Linguagem na dinâmica dos símbolos: signos e significação social face às vulnerabilidades. 5. Estado, Sociedade e Direitos Humanos a) Vulnerabilidades e seus efeitos no conceito de Democracia: entre o procedimento e a substância da avaliação participativa b) Ambientes institucionais e protocolos judiciais: acesso, instrução e julgamento nos casos de vulnerabilidades; d) Entre o discurso formal e a projeção material dos Direitos Humanos: por uma nova pauta inclusiva e democrática; e) A ideia de Justiça na concepção dos Direitos Humanos; f) A integridade do ordenamento jurídico: projeção e efeitos judiciais nas vulnerabilidades sistêmicas

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