SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA


A Coordenação do PPG em Direito comunica as instruções atualizadas para a Solicitação de Diploma da Pós-graduação



SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA DA PÓS-GRADUAÇÃO


Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 2/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.


As instruções são as seguintes:

- Para a solicitação de Expedição de Diploma e Histórico, o egresso deverá escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”.


- O “Nível de Acesso” do tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO” deve ser classificado como RESTRITO, com a justificativa “Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12.527/2011)”.

 

- O processo administrativo instruído digitalmente, via sistema SEI/UFMT, para solicitação de diploma e histórico deverá conter os seguintes documentos, conforme legislação vigente:


I.                     Formulário de requisição de abertura de processo de expedição/registro de diploma e histórico (disponível no sistema SEI);

II.                   Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de graduação;

III.                            Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de mestrado (para egressos dos cursos de doutorado).





QUANTO AO PRAZO DO PROCESSO


    Artigo 12° - O prazo legal para expedição de primeira via de diploma é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de recebimento do processo, via sistema SEI, na unidade de diplomação da Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação, com prorrogação pelo mesmo período, caso necessário. A reemissão de diplomas obedecerá aos mesmos prazos e regras dispostos no neste artigo.

    Artigo 13° - O egresso poderá solicitar, em casos específicos, urgência no processo de expedição do diploma, com a devida justificativa e comprovação. A solicitação de urgência será analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação da PROPG.

I. O pedido de urgência deverá ser instruído via sistema SEI, na opção “iniciar processo”, procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA REGISTRO”, com os seguintes documentos:

a. Formulário de solicitação de urgência na expedição do diploma e/ou histórico;

b. Documento comprobatório da justificativa apresentada para o pedido de urgência.


 Trecho da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 2/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.




Última atualização em 05 de Julho de 2022.

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