SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA
A Coordenação do PPG em Direito comunica as instruções atualizadas para a Solicitação de Diploma da Pós-graduação
SOLICITAÇÃO DE DIPLOMA DA PÓS-GRADUAÇÃO
Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 2/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
As instruções são as seguintes:
- Para a solicitação de Expedição de Diploma e Histórico, o egresso deverá escolher a opção “iniciar processo” e procurar pelo tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO”.
- O “Nível de Acesso” do tipo de processo “PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU – DIPLOMA REGISTRO” deve ser classificado como RESTRITO, com a
justificativa “Informação Pessoal (Art. 31 da Lei 12.527/2011)”.
- O processo administrativo instruído digitalmente, via sistema SEI/UFMT, para solicitação de diploma e histórico deverá conter os seguintes documentos, conforme legislação vigente:
I. Formulário de requisição de abertura de processo de expedição/registro de diploma e histórico (disponível no sistema SEI);
II. Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de graduação;
III. Cópia (frente e verso), em PDF, do diploma de mestrado (para egressos dos cursos de doutorado).
QUANTO AO PRAZO DO PROCESSO
Artigo 12° - O prazo legal para
expedição de primeira via de diploma é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
data de recebimento do processo, via sistema SEI, na unidade de diplomação da
Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação, com prorrogação pelo mesmo período,
caso necessário. A reemissão de diplomas obedecerá aos mesmos prazos e regras
dispostos no neste artigo.
Artigo 13° - O egresso poderá
solicitar, em casos específicos, urgência no processo de expedição do diploma,
com a devida justificativa e comprovação. A solicitação de urgência será
analisada pela Unidade de Diplomas e Certificados da Gerência de Pós-graduação
da PROPG.
I. O pedido de urgência deverá
ser instruído via sistema SEI, na opção “iniciar processo”, procurar pelo tipo
de processo “PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO DIPLOMA
REGISTRO”, com os seguintes documentos:
a. Formulário de solicitação de
urgência na expedição do diploma e/ou histórico;
b. Documento comprobatório da
justificativa apresentada para o pedido de urgência.
Trecho da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPG/PROEG - UFMT Nº 2/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Última atualização em 05 de Julho de 2022.