DIREITO AO TRABALHO: FUNDAMENTALIDADE E RECONHECIMENTO NAS RELAÇÕES PRODUTIVAS

Sigla: TRAB

Número: 9511031

Créditos: 4

Grade: 01/01/2021 à -

Disciplina obrigatória: Não

Curso Nível: Direito Mestrado

Carga Horária: 60.0 (hs)

Responsável: Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi

Ementa: 1) Premissas gerais de compreensão: fundamentalidade do trabalho no ocidente; desdobramentos valorativos e normativos; visão interdisciplinar. 2) Fundamentos da proteção laboral: origem, desenvolvimento e crise; trabalho como direito humano e fundamental; trabalho vivo e reconhecimento social. 3) Perspectivas laborais contemporâneas: mecanismos formais de proteção; modulação do poder subordinante; cooperação das partes nas relações de trabalho. 4) Princípios de afirmação da dignidade do trabalhador; 5) Eficácia horizontal do direito fundamental ao trabalho; 6) Legislado (não-retrocesso) X Negociado (empregabilidade); 7) Confluência: livre iniciativa, função social da empresa e valor social do trabalho; 8) Subordinação (poder) e cooperação na relação de trabalho; 9) Ócio/Lazer como direito fundamental; 10) Livre expressão e intimidade no ambiente de trabalho; 11) Direito de ir e vir: trabalho análogo a escravidão; 12) Proteção a minorias e vulneráveis no ambiente de trabalho; 13) Saúde física e mental do trabalhador; 14) Garantias processuais e efetividade na proteção a direitos fundamentais trabalhistas; 15) Proteção internacional a direitos fundamentais trabalhistas.

Bibliografia:

Ø  BÁSICA: DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho. São Paulo: Editora Cortez. 1992.

Ø  GOMES, Fábio Rodrigues. Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. Critérios de identificação e aplicação prática. São Paulo. LTr. 2013

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Ø  RIFKIN, Jeremy. O Fim dos Empregos: O declínio inevitável dos níveis dos empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books do Brasil Editora Ltda, 1995

Ø  WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade / Leonardo Vieira Wandelli. — São Paulo : LTr , 2012. COMPLEMENTAR: GORZ, André. Adeus ao Proletariado. Forense Universitária.1987

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Última atualização em 30 de Junho de 2022.