NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sigla: NFCDF

Número: 9511046

Créditos: 4

Grade: 01/01/2021 à -

Disciplina obrigatória: Não

Curso Nível: Direito Mestrado
Carga Horária: 60.0 (hs)

Ementa: 1.Princípios constitucionais penais. 2. Mandados de criminalização. 3. A fundamentação constitucional do Direito Penal. 4. Direito Penal e Estado Democrático de Direito 5. Direitos fundamentais e Direito Penal. 6. Direito Penal de Emergência. 7. A dupla face do princípio da proporcionalidade. 8. Garantismo penal integral. 9. Funcionalismo Penal. 10. Crime organizado e Teoria do Domínio do Fato. 11. Genocídio. 12. Terrorismo. 13. Tráfico de Pessoas. 14. Crimes Cibernéticos. 15. Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro.

Bibliografia:

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Última atualização em 30 de Junho de 2022.