ECO
CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTOS E ESTRUTURAS DA TRANSFORMAÇÃO
ECOLÓGICA DOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEO
Sigla: ECO
Número: 9511057
Créditos: 4
Grade: 01/01/2021 à -
Disciplina obrigatória: Não
Curso Nível: Direito Mestrado
Carga Horária: 60.0 (hs)
Responsável: Prof. Dr. Patyck de Araújo Ayala
Ementa: Os Constitucionalismos e o Primado da Pessoa Humana. Constitucionalismo e Populismo. O Lugar do Constitucionalismo em uma Cultura Jurídica de Paz com a Natureza. O Estado de Direito, Estado Ambiental e Estado Ecológico. O Constitucionalismo da Terra e os Direitos dos Entes Naturais. Direitos, Cosmovisões e a Proteção da Natureza. A Governança Ecológica dos Conflitos Socioecológicos. O Giro Ecológico dos Direitos na Experiência Jurídica Latinoamericana. Os Direitos da Natureza e o Jus commune ambiental latinoamericano.
Bibliografia:
Ø ACOSTA, Alberto. Extractivismo y derechos de la naturaleza.
Ø In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Justicia indigena, plurinacionalidad y interculturalidad en Ecuador. Quito:Abya-Yala, 2012. p. 157-180.
Ø ACOSTA, Alberto. O Bem Viver. Uma Oportunidade para Imaginar Outros Mundos.
Ø Trad. de: Tadeu Bredas. São Paulo: Elefante, 2016. ACKERMAN, Bruce; ALSTOT, Anne. The Stakeholder Society. New Haven: Yale University Press: 1999.
Ø ACKERMAN, Bruce. Revolutionary Constitutions. Charismatic Leadership and The Rule of Law. Cambridge: The Belkap Press of Harvard University Press, 2019.
Ø ALEXY, Robert. Epílogo a La Teoría deLos Derechos Fundamentales.
Ø Trad. de: Carlos Bernal Pulido. Madrid: Fundación Beneficientia et Peritia Iuris, 2004.
Ø ALEXY, Robert. Direitos fundamentais no estado democrático constitucional.
Ø ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. p. 125-144.
Ø AYALA, Patryck de Araujo. Constitucionalismo Global Ambiental e os Direitos da Natureza.
Ø In: LEITE, José Rubens Morato. (Coord.). A Ecologização do Direito Ambiental Vigente. Rupturas Necessárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 187-234.
Ø AYALA, Patryck de Araujo; COELHO, Mariana Carvalho Victor. Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 3, p. 124-163, 2020.
Ø AYALA, Patryck de Araujo; LEITE, José Rubens Morato. Global Environmental Constitutionalism as a Constitutionalism of the Earth. In: JARIA MANZANO; Jordi; BORRÀS, Susana.
Ø Research Handbook on Global Climate Constitutionalism. Cheltenhan: Edward Elgar, 2019. p. 88-101.
Ø BALKIN, Jack M. The Cycles of the Constitutional Time. Oxford: Oxford University Press, 2020.
Ø BARAK, Aharon. La Aplicación Judicial de los Derechos Fundamentales. Escritos sobre Derechos y Teoría Constitucional. Trad. de: Amaya Álvez Marin y Jhonny Antonio Pabón Cadavid, Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2020.
Ø BOGDANDY, Armin von; ANTONIAZZI, Mariela Moraes; PIOVESAN, Flávia. (Coord.). Ius Constitutionale Commune na América Latina. vol. I. Curitiba: Juruá, 2016.
Ø BOSSELMANN, Klaus. Earth Governance. Trusteeship of the Global Commons. Cheltenhan: Edward Elgar, 2015.
Ø BOYD, David. The Rights of Nature. A Legal Revolution that Could Save the World. Toronto: ECW Press, 2017.
Ø BONFIGLIO, Salvatore. Constitutionalismo Mestizo. Más allá del Colonialismo de los Derechos Humanos. Por uma Teoría Intercultural de los Derechos Fundamentales y de la Constitución.
Ø Valencia: Tirant lo Blanch, 2017. CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A Revolução Ecojurídica: O Direito Sistêmico em Sintonia com a Natureza e a Comunidade. Trad. de: Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultrix, 2018.
Ø CARBONNIER, Jean. Flexible Droit. Textes Pour Une Sociologie du Droit Sans Riguer. Paris: Librarie Générale de Droit Et de Jurisprudence, 1971.
Ø CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles. Da Dimensão Ambiental à Ecologização dos Direitos Humanos: Aportes Jurisprudenciais.
Ø In: LEITE, José Rubens Morato. (Coord.). A Ecologização do Direito Ambiental Vigente. Rupturas Necessárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 235-292.
Ø CARDUCCI, Michele. Por um Direito Constitucional Altruísta. Trad. de: Sandra Regina Martini Vale, Patrick Lucca de Ros e Cristina Lazzarotto Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
Ø CHEVALIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Trad. de: Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
Ø CHEVALIER, Jacques. O estado de direito. Trad. de Antonio Araldo Ferraz dal Pozzo e Augusto Neves dal Pozzo. Belo Horizonte: Forum, 2013.
Ø FERRAJOLI, Luigi. Costituzionalismo Oltre lo Stato. Modena: Mucchi, 2017.
Ø FERRAJOLI, Luigi. La Democrazia Costituzionale. Bologna: Il Mulino, 2016.
Ø FRANKENBERG, Günter. Técnicas de Estado. Perspectivas sobre o Estado de Direito e o Estado de Exceção. Trad. de Gercelia Mendes. São Paulo: Unesp, 2018.
Ø FRANKENBERG, Günter. A Gramática da Constituição e do Direito. Trad. de: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
Ø GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo latinoamericano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição. Universitas Jus, vol. 27, n. 2, p. 33-41, 2016.
Ø GRIMM, Dieter. Constituição. História do conceito desde a antiguidade até nossos dias. Trad. de Peter Naumann. Belo Horizonte: Tempus, 2012.
Ø GUDYNAS, Eduardo. Direitos da Natureza. Ética Biocêntrica e Políticas Ambientais. Trad. de: Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.
Ø JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em Tempos de Globalização. Trad. de: José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
Ø KLOEPFER, Michael. An Authoritarian Ecological State? Is There the Threat of an Authoritarian Ecological State? European Energy of Environmental Law Review, vol. 3, issue 4, p. 111-115, Apr. 1994. (Aula 4).
Ø KOTZÉ, Louis. Global Environmental Constitutionalism in the Anthropocene. London: Bloomsburry, 2016.
Ø LEITE, José Rubens Morato. (Coord.). A Ecologização do Direito Ambiental Vigente. Rupturas Necessárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Ø LUÑO, Antonio Enrique Perez. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Trad. de: José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
Ø MALDONADO, Daniel Bonilla; CRAWFORD, Colin. (Ed.). Constitutionalism in the Americas. Cheltenhan: Edward Elgar, 2018.
Ø MORIN, Edgar. É Hora de Mudarmos de Via. As Lições do Coronavírus. Trad. de: Ivone Castilho Benedetti. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.
Ø OSTROM, Elinor. The Future of the Commons. Beyond Market Failure and Government Regulation. London: The Institute of Economic Affairs, 2012.
Ø PETERS, Anne. Global constitutionalism. In: GIBBONS, Michael T. (Ed.). The encyclopedia of political thought. London: John Wiley & Sons, 2015. p. 1-4. (Aula 2).
Ø RIDOLA, Paolo. A Dignidade Humana e o 'Princípio Liberdade' na Cultura Constitucional Europeia. Trad. de:Carlos Luuis Strapazzon e Tula Wesendonck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
Ø ROSEN, Michael. Dignidade. Trad. de: André de Godoy Vieira. Porto Alegre: Unisinos, 2015.
Ø ROSENFELD, Michel. A Identidade do Sujeito Constitucional. Trad. de: Menelick de Carvalho Neto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
Ø SACHS, Ignacy. Initiation À L'Écodéveloppement. Toulouse: Privat, 1981.
Ø SAMPAIO, José Adércio Leite. Os Ciclos do Constitucionalismo Ecológico. Revista Jurídica FA7, v. 13, n. 2, p. 83-101, jul./dez. 2016.
Ø SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção da Natureza. 7. ed. São Paulo: RT, 2021.
Ø SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e Complexidade na Economia Global. Trad. de: Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.
Ø SOMEK, Alexander. The Cosmopolitan Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2014.
Ø SOUSA SANTOS, Boaventura de. O Fim do Império Cognitivo. A Afirmação das Epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
Ø STERNBERGER, Dolf. Patriotismo Constitucional. Trad. de: Luiz Villar Borda. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001.
Ø STIGLITZ, Joseph E. Povo, Poder e Lucro. Capitalismo Progressista para uma Era de Descontentamento. Trad. de: Alessandra Bonrruquer. São Paulo: Record, 2020.
Ø SUNSTEIN, Cass. On Freedom. New Jersey: Princeton University Press,2019.
Ø SUNSTEIN, Cass. Averting Catastrophe. Decision Theory for COVID-19, Climate Change, and Potential Disasters of all Kinds. New York: New York University Press, 2021.
Ø TORRE-SCHAUB, Marta. Justice Climatique. Procès et actions. Paris: CNRS Editions, 2020.
Ø TUSHNET, Mark. Weak courts, strong rights. Princeton University Press, 2009.
Ø VERMEULE, Adrian; SUNSTEIN, Cass. Law & Leviathan. Redeeming the Administrative State. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2020.
Ø WESTRA, Laura; BOSSELMANN, Klaus; GRAY, Janice; GWIAZDON, Kathryn. Ecological Integrity, Law and Governance. (Ed.). London: Routdlege, 2018. p. 141-148.
Última atualização em 29 de Junho de 2022.