ÉTICA DA AUTONOMIA: A PESSOA, OS CONTRATOS E O TRABALHO

Sigla: EAPCT

Número: 9511058

Créditos: 4

Grade: 01/01/2021 à -

Disciplina obrigatória: Não

Curso Nível: Direito Mestrado

Carga Horária: 60.0 (hs)

Responsável: Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi

Ementa: Ética da Autonomia: A Pessoa, os Contratos e o Trabalho: 1 – Premissas Gerais de Compreensão Direitos de Personalidade – Delineamentos Individuais e Coletivos Fundamentalidade e Reconhecimento nas Relações Humanas •O Urbano e o Rural - Desdobramentos Valorativos e Normativos 2 – Autonomia Contratual - Fundamentos Origem, Desenvolvimento e Crise nas Relações Contratuais • Verticalidade, Horizontalidade e Diagonalidade• Vulnerabilidades e Tutelas Necessárias 3 –Perspectivas Contratuais Contemporâneas •Tutela e Salvaguarda nas Relações de Trabalho •Autoregulação, Heterorregulação e Intervenção Estatal• Risco e Responsabilidade

Bibliografia:

BAGOLINI, Luigi. O Trabalho na Democracia. SP. LTr edit. 1981.

BATTAGLIA, Felice. Filosofia do Trabalho. SP. Edição Saraiva. 1958

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia – Uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

CONTRERAS, Sérgio Gamonal, Cidadania na Empresa e Eficácia Diagonal dos Direitos Fundamentais. SP, LTr Edit. 2011

EWALD, François. L’Etat Providence. Paris: Editions Grasset & Fasquelle. 1986

GIUGNI, Gino, Introducción al Estudio de la Autonomía Colectiva. Granada-Espanha: Editorial Comares, 2004

GOMES, Fábio Rodrigues. Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: Critérios de Identificação e Aplicação Prática. São Paulo. LTr, 2013

GORZ, André. Conhecimento, Valor e Capital. São Paulo: Editora Anna Blume. 2005

HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. tradução de Enio Paulo Giachini. - Petropolis, RJ: Vozes, 2015.

HAYEK, Friedrich. Fundamentos da Liberdade. Tradução de Anna Maria Capovilla e José Ítalo Stelle a partir da First Gateway Edition, 1972. São Paulo: Edit. Visão, 1983

HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento – A Gramática Moral dos Conflitos Sociais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora 34. 2003.

MUMFORD, Lewis, Técnica e Civilização. São Paulo: Antígona; 2018

PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. 4ª. Edição. Coimbra: Coimbra Editora – 2005.

POSNER, Richard A. A Problemática da Teoria Moral e Jurídica. Trad. de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Edit. WMF Martins Fontes; 2012

RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais. 2. ed. - RJ: Forense Universitária, 2019.

ROSANVALLON, Pierre. A Crise do Estado Providência. Brasília: Editora Unb - 1997

SCRUTON, Roger. Filosofia Verde – Como Pensar Seriamente o Planeta. São Paulo: editora É Realizações, 2017.

SCHNEEWIND, Jerome B. La invención de la autonomía. Una historia de la filosofía moral moderna. México: Fondo de Cultura Económica, 2009

SOWELL, Thomas. Conflito de Visões - Origens Ideológicas das Lutas Políticas. São Paulo: editora É Realizações, 2012.

SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras; 2011 SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa: Calouste & Gulbekian, 2016

WALUCHOW. Wilfrid J. Positivismo Jurídico Incluyente. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales. 2007

Última atualização em 30 de Junho de 2022.