DPCONST
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Sigla: DPCONST
Número: 9511040
Créditos: 4
Grade: 01/01/2021 à -
Disciplina obrigatória: Não
Curso Nível: Direito Mestrado
Carga Horária: 60.0 (hs)
Responsável: Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior
Ementa: 1.Estado e Jurisdição. Constituição e Constitucionalismo. 2. Cortes Constitucionais. 3. Famílias do Direito. 4. Precedentes no direito brasileiro. 5. Jurisdição constitucional e sentenças manipulativas. 6. Separação de poderes e ativismo judicial. 7. Incidentes processuais de resolução otimizada e observância dos precedentes. 8. Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo: do legalismo à inserção princípios e valores nas constituições. 9. Atuação do juiz no Estado Democrático de Direito: fundamentação analítica nas decisões (lato sensu). Entre discursividade argumentativa e discricionariedade judicial.
Bibliografia:
Ø ABBOOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Ø _______. Processo Constitucional Brasileiro, 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2018.
Ø AGRA, Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
Ø ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011b.
Ø _______. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
Ø _______. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
Ø _______. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
Ø ALVIM, Eduardo Arruda; THAMAY, Rennan Faria Kruger; GRANADO, Daniel Willian. Processo Constitucional, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014.
Ø AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello (Coord.). Estado de direito e ativismo judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
Ø APPIO, Eduardo. Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformmização de jurisprudência e coisa julgada. Curitiba: Juruá, 2009.
Ø ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
Ø BALLE, José Maria Lafuente. La judicialización de la interpretación constitucional. Madrid: Colex, 2000.
Ø BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
Ø BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz. Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica. Fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira.
Ø BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008a.
Ø _______. A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. [S.l: s.n, 20--]. Disponível em: <http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/themes/LRB/pdf/a_americanizacao_do_direito_constitucional_e_seus_paradoxos.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2013.
Ø _______. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Salvador, n. 23, set./out./nov. 2010.
Ø _______. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
Ø _______. Interpretação e aplicação da Constituição – Fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008b.
Ø _______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Salvador, BA, n. 9, mar./abr./maio 2007.
Ø _______. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Ø _______. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
Ø _______. Princípios constitucionais brasileiros. Revista Jurídica
Ø THEMIS, Curitiba, n. 7, out. 1991. BELL, John. Policy Arguments in Judicial Decisions, New York, Oxford University Press, 1983.
Ø BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Ø BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito, Editora Ícone, São Paulo, 2010.
Ø _______. O futuro da democracia, São Paulo, Ed. Paz e Terra, 2006
Ø BOCZAR, Sonia. Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e as sentenças aditivas. Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 99, v. 897, jun. 2010.
Ø BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
Ø _______. Do estado liberal ao estado Social. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
Ø BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição? 2. tirag. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. BRUST, Leo. A interpretação conforme a Constituição e as sentenças manipulativas. Revista de Direito GV, São Paulo, jul./dez. 2009.
Ø BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Teoria do Precedente Judicial. A justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo, Ed. Noeses: 2012.
Ø CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil, estudos sobre o processo civil. São Paulo: Bookseller, 1999.
Ø CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Ø CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. A evolução do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana (II). RIDB, a. 2, n. 7, p. 6515-6571, 2013.
Ø CAMPUZANO, Alfonso de Julios. Constitucionalismo em tempos de globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
Ø CANAS, V. Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional. 2. ed. Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1994.
Ø CAENEGEM. R. R. van. Juízes, Legisladores e Professores, Rio de Janeiro, Elvesier, 2010.
Ø CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 6. ed. Portugal: Almedina, 2003.
Ø _______; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
Ø _______; _______. Constituição Dirigente e vinculação do legislador: Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
Ø _______; _______. CRP: Constituição da República Portuguesa, anotada, v. 1, arts. 1º a 107. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
Ø CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999a.
Ø _______. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. 2. ed., reimpr. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999b.
Ø CARDOZO. Benjamin. A natureza do processo judicial. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
Ø CAVALIERI FILHO, Sérgio; ALBINO. Luciano. Sociologia geral e jurídica. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Ø CITTADINO, Gisele. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. ALCEU, [Rio de Janeiro], v. 5, n. 9, p.105-113, jul./dez. 2004.
Ø COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Ø COLAPIETRO, C. Le pronunce “erogatorie” della Corte costituzionale ed il vinculo costituzionale della copertura financiaria: le “additive di prestazione” sono per loro natura esenti dai vincoli e limiti dell’art. 81 Cost”. In: Giurisprudenza costituzionale, 1989, I.
Ø COLAPIETRO, Carlo. Le sentenze additive e sostitutive della corte costituzionale. Pisa: Pacini, 1990.
Ø CRISAFULLI, Vezio. Lezioni di Diritto Costituzionale. Padova: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1984.
Ø CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle da constitucionalidade: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM, 2006.
Ø DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos juízes. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Ø DAVID, René. O Direito Inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Ø _______. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Ø DIMOULIS, Dimitri. DUARTE, ÉCIO OTO (Coordenadores). Teoria do Direito Neoconstitucional, São Paulo, Ed. Método, 2008.
Ø DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya; GASPARETT, André Ramos. O “legislador negativo” no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), Belo Horizonte, a. 4, n. 15, p. 161-181, jul./set. 2010.
Ø DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
Ø _______. Processo civil comparado. Revista de Processo, São Paulo, v. 90, abr. 1998.
Ø DWORKIN. O Império do Direito, São Paulo, Martins Fontes: 2007.
Ø _______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Ø _______. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Ø _______. Justiça pra Ouriços. Coimbra, Portugal, Ed. Almedina, 2012.
Ø ELIA, Leopoldo. Le sentenze additive e la piú recente giurisprudenza della corte costituzionale (ottobre 81 – luglio 85). In: CRISAFULLI, Vezio. Scritti su La giustizia costituzionale in onore di Vezio Crisafulli. Padova: CEDAM, 1985.
Ø ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Ø ENTERRIA, Eduardo de García. Justicia constitucional: la doctrina prospectiva en la declaración de ineficácia de las leyes inconstitucionales. Revista de Direito Público, Londrina, n. 92, out./dez. 1989.
Ø FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.
Ø _______. O sistema de justiça: experiência recente e desafios futuros. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 103-125, ago. 2004.
Ø FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. São Paulo: Landy, 2004.
Ø FELLET, André; NOVELINO, Marcelo (Coords.). Constitucionalismo e Democracia. Salvador: Jus PODIVM, 2011.
Ø FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de derecho. In: CARBONELL, Miguel (Ed). Neoconstitucionalismo(s). 2. ed. Madrid: Trotta, 2005. FUX, Luiz (Coord.). Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
Ø GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia o guardião das promessas. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
Ø GARAPON, Anoine. PAPAPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França, Cultura Jurídica Francesae Common Law em uma Perspectiva Comparada, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008. GARCIA, Emerson. Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle de constitucionalidade. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, v. 3, n. 5, p.23-46, jul./dez. 2008.
Ø GIUDICE, Federico del (Coord.); GIANTURCO, Gabriela (Org.). Nuovo dizionario giuridico. Napoli: Esselibri Simone, 1998.
Ø GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O juiz e o Direito. O método dialógico e a magistratura na pós-modernidade, 2ª edição, Salvador: Ed. JusPODIVM, 2019
Ø GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Ø GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
Ø GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil: introdução ao direito processual civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2011. v. 1.
Ø GUASTINI, Riccardo. Il giudice e la legge: lezioni di diritto costituzionale. Torino: Giappichelli, 1995.
Ø GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da constituição. 3. ed. São Paulo: RCS, 2007.
Ø _______; CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria política do direito: a expansão política do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Ø HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2007
Ø HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1991.
Ø _______. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1998.
Ø KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Ø _______.Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Ø _______. Teoria Pura do Direito, 4ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Ø KRAMER, Larry D. The people themselves: popular constitucionalism e judicial review. Oxford: Oxford University Press, 2004.
Ø LAQUIEZE, Alain. État de droit e soberania nacional na França. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Orgs.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Ø LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
Ø LAVAGNA, C. Sulle sentenze additive additive della Corte Costituzionale. In: LAVAGNA, C. Ricerche sul sistema normativo. Milano: Giuffrè, 1984.
Ø LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.
Ø LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial. Fundamentos de direito. 2ª edição, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
Ø LOSANO, Mário G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Ø LUIZ, Fernando Vieira. Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
Ø MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Ø MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia. Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea, São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
Ø MAFFETTONE, Sebatiano; VECA Salvatore (orgs.) A ideia de justiça de Platão a Rawls, São Paulo, Martins Fontes, 2005.
Ø MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Ø _______; MITIDIERO, Daniel. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Ø MARTINS, Ricardo Muciato. A atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade como legislador positivo e o princípio da proporcionalidade. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, Toledo, v. 11, n. 1, p. 25-44, jan./jun. 2008.
Ø MATTOS, Paulo Todescan Lessa (Coordenador). Regulação Econômica e Democracia. O Debate Norte-Americano, 2ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo: 2017. MAYER, Otto. Derecho administrativo alemán. Buenos Aires: Depalma, 1982. v. 1.
Ø MAZZAROLLI, Ludovico A. Il giudice delle leggi tra prederminazione costituzionale e creatività. Padove: Cedam, 2000.
Ø MEDEIROS, Rui. A decisão de inconstitucionalidade: os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei. Lisboa: Universidade Católica, 1999.
Ø MENDES, Conrado Hübner. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.
Ø MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Ø _______. O mandado de injunção e a necessidade de sua regulação legislativa. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 13, n.100, p. 165-192, jul./set. 2011.
Ø _______; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
Ø MERRYMAN, John Henry; PÉREZ-PERDOMO, Rogelio. The civil law tradition: an introduction to the legal systems of Europe and Latin America. 3. ed. Stanfor, California: Stanfor University Press, 2007.
Ø MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000. t.4.
Ø _______. Manual de direito constitucional: inconstitucionalidade e garantia da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2008. t.6.
Ø _______. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Ø MODUGNO, Franco. Corte Costituzionale e Potere Legislativo. In: BARILE, Paolo; CHELI, Enzo; GRASSI, Stefano. Corte costituzionale e sviluppo della forma di governo in Italia. Bologna: Il Mulino, 1982.
Ø MONTELOBO, Sofia. A tutela das omissões relativas geradas pela violação do princípio da igualdade através do controlo de constitucionalidade por ação. In: MORAIS, Carlos Blanco de (Org.). As sentenças intermédias da justiça constitucional: estudos Luso-Brasileiros de direito público. Lisboa: AAFDL, 2009.
Ø MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Jurídico Atlas, 2005.
Ø _______. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MORAIS, Carlos Blanco de. As sentenças com efeitos aditivos. In: MORAIS, Carlos Blanco de (Org.). As sentenças intermédias da justiça constitucional: estudos Luso-Brasileiros de direito público. Lisboa: AAFDL, 2009.
Ø _______. Justiça constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. t. 1.
Ø _______. Justiça constitucional: o contencioso constitucional português entre o modelo misto e a tentação do sistema de reenvio. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. t. 2.
Ø _______. Justiça constitucional: o direito no contencioso constitucional. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2011. t. 2.
Ø MOREIRA, José Carlos Barbosa. Miradas sobre o Processo Civil Contemporâneo. Revista de Processo, São Paulo, v. 79, jul./set. 1995.
Ø MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007.
Ø _______. Temas de direito processual: oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004.
Ø _______. Temas de direito processual: sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.
Ø MORO, Sérgio Fernando. Jurisdição constitucional como democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Ø MORTATI, C. Appunti per uno Studio sui remedi giurisdizionali contro comportamenti omissivi del legislatore. In: MORTATI, C. Problemi di diritto pubblico nell'attuale esperienza costituzionale repubblicana. Milano: Giuffrè, 1972. v. 3.
Ø MOURA, Lenice S. Moreira de (Org.). O novo constitucionalismo na era pós- -positivista. São Paulo: Saraiva, 2009. NEVES, António Castanheira. Digesta: escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra: Coimbra Editora, 1995. v. 2. p. 380.
Ø NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais, São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2014.
Ø NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil, São Paulo, Ed. Martins Fontes, 2012.
Ø NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Jurisdição constitucional. Curitiba: Juruá, 2010.
Ø NOGUEIRA, Gustavo Santana. Sir Edward Coke e o judicial review inglês. Breve História (artigo) In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Teoria do processo, panorama doutrinário mundial. Salvador: JusPODIVM, 2010. v. 2.
Ø NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do estado de direito: do estado de direito liberal ao estado social e democrático de direito. Coimbra: Almedina, 2006.
Ø _______. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
Ø NUNES, Dierle; MENDES, Aluisio, JAYME, Fernando Gonzaga. A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2017. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de, Processo Constitucional, 3ª edição, Ed. Fórum, Belo Horizonte, 2016
Ø OLSEN, Ana Carolina Lopes. Direitos fundamentais sociais: efetividade frente à reserva do possível. Curitiba: Juruá, 2008.
Ø PALU, Oswaldo Luiz. Controle de constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
Ø PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso. Conselho nacional de justiça e a magistratura brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
Ø _______. Sentenças aditivas na jurisdição constitucional. Curitiba: Juruá, 2017.
Ø PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PICARDI, Nicola. Le sentenze “integrative” della corte costituzionale, en la obra colectiva aspetti e tendenze del diritto costituzionale. Milano: Giuffrè, 1977.
Ø POSNER, Richard A. A economia da justiça. São Paulo, Martins Fontes, 2010.
Ø ________. Richard. A problemática da teoria moral e jurídica, São Paulo, Martins Fontes, 2012.
Ø POSNER, Richard A. Para além do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2009.
Ø POST, Robert; SIEGEL; Reva. Roe Rage: democratic constitutionalism and backlash. 2007. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=990968>. Acesso em: mar. 2013.
Ø PUGIOTTO, A. Dottrina del diritto vivente e ridefinizione delle sentenze additiva. In: Giurisprudenza costituzionale, 1992.
Ø RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial, parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
Ø RENAULT, Alain. História da filosofia política: as críticas da modernidade política. Lisboa: Piaget, 2001. v. 4.
Ø REVORIO, F. Javier Diaz. Las sentencias interpretativas del tribunal constitucional. Valladolid: Lex Nova, 2001.
Ø RIGAUX, François. A Lei dos Juízes. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Ø RODRIGUES, Leda Boechat. Corte de Warren (1953-1969) revolução constitucional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1991a.
Ø RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: defesa das liberdades civis, 1891-1898. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991b. v. 1. ROSEMBERG, Leo. Da jurisdição no processo civil. São Paulo: Impactus, 2005.
Ø ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. 2. tir. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.
Ø SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
Ø _______. Crise e Desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004a.
Ø _______. Direitos fundamentais: retórica e historicidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004b.
Ø _______. Hermenêutica e jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
Ø SAMPAIO, José Adércio Leite. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
Ø SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Ø SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
Ø _______; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
Ø SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (Orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
Ø SCHMITT, Carl. O Guardião da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
Ø SEGADO, Francisco Fernández. La evolución de la justicia constitucional. Madrid: Dykinson, 2013.
Ø SEN, Amartya; KLIKSBERT, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
Ø SÈROUSSI, Roland. Introdução ao direito Inglês e Norte-Americano. São Paulo: Landy, 2006.
Ø SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: qu'est-ce que le tiers état? 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
Ø SILVA, Érica Barbosa e. Conciliação Judicial. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
Ø SILVA, Jorge Pereira da. Dever de legislar e protecção jurisdicional contra omissões legislativas, contributo para uma teoria da inconstitucinalidade por omissão. Lisboa: Universidade Católica, 2003.
Ø SILVA, Virgílio Afonso da (Coord.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
Ø SOTO, Mª Del Carmen Blasco. La sentencia en la cuestión de inconstitucionalidade. Barcelona: Jose Maria Bosche, 1995.
Ø SOUZA, Artur César de. A parcialidade positiva do juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Ø STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Ø _______. Súmulas no direito brasileiro, eficácia, poder e função: a ilegitimidade constitucional do efeito vinculante. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1988.
Ø _______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito, 8. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
Ø STRECK, Lenio Luiz.; ABBOUD, Georges. O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
Ø TARUFFO, Michele. Icebergs do common law e civil law? Macrocomparação e microcomparação processual e o problema da verificação da verdade. Revista de Processo, São Paulo, v. 181, mar. 2010. TARUFFO, Michele. Páginas sobre justicia civil. Madrid: Marcial Pons, 2009.
Ø _______. Precedente y jurisprudencia. In: TARUFFO, Michele. Páginas sobre justicia civil. Madrid: Marcial Pons, 2009.
Ø TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn (Orgs.). The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995.
Ø TAVARES, André Ramos. A inconsistência do Tribunal Constitucional como “legislador negativo”, em face de técnicas avançadas de decisão da Justiça Constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), Belo Horizonte, a. 4, n. 15, p. 117-130, jul./set. 2010.
Ø TRIBE, Laurence; DORF, Michael. Hermenêutica Constitucional, Minas Gerais: Ed. Del Rey, 2007.
Ø TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente Judicial como fonte do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Ø ULLA, Juan Manuel López. La cuestión de inconstitucinalidade en el derecho español. Madrid: Ediciones Jurídicas Y Sociales, 2000.
Ø VALLE, Vanice Regina Lírio do (Org.). Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: laboratório de análise jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá, 2009.
Ø VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista de Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-463, jul./dez. 2008.
Ø VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Ø WALD, Arnold. O novo Supremo Tribunal Federal. In: SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARNEIRO, Gustavo Ferraz Sales (Coords.). Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais, estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Ø ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos justicia. 10. ed. Madrid: Trotta, 2011.
Ø _______. Processo costituzionale: estratto da “enciclopedia del diritto”. Milano: Giuffrè, 1989.
Ø ZAGREBELSKY, Gustavo; MARCENÒ, Valéria. Guistizia Costituzionale. Bologna: Il Mulino Strumenti, 2012.
Última atualização em 30 de Junho de 2022.