DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Sigla: DAT

Número: 9511030

Créditos: 4

Grade: 01/01/2021 à -

Disciplina obrigatória: Não

Curso Nível: Direito Mestrado

Carga Horária: 60.0 (hs)

Responsável: Prof.ª Dr.ª Carla Reita Faria Leal

Ementa: 1 - Direito ambiental; 1.2 – Conceito e princípios informadores; 1.3 – Multiplicidade temática e interdiciplinariedade; 1.4 – Proteção internacional, constitucional e infraconstitucional; 2 - Direito ambiental do trabalho; 2.1 – Conceito, natureza jurídica e princípios aplicáveis; 2.2 – Fundamentalidade do meio ambiente de trabalho equilibrado; 2.3 – Sofrimento, ergonomia, saúde e integridade do trabalhador; 2.4 – Tutela jurídica (constitucional e infraconstitucional); 3 – Direito Internacional do Trabalho e o meio ambiente do trabalho; 3.1 – Histórico e atuação normativa da OIT; 3.2 – Aplicação das normas internacionais no plano interno; 3.3 – Convenções, Recomendações e programas; 4 - Meios de proteção do meio ambiente do trabalho; 4.1 - Inspeção do Trabalho na proteção do meio ambiente do trabalho; 4.2 - Estudo Prévio de Impacto Ambiental; 4.3 - Proteção em juízo do meio ambiente do trabalho; 4.4 – Atuação de MPT e Sindicatos (ações, greve ambiental); 4.5 - Responsabilidade por danos à saúde do trabalhador; 4.6 – A pandemia da Covid-19 e o meio ambiente do trabalho; 4.7 – As novas formas de trabalho e o meio ambiente do trabalho.

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Última atualização em 30 de Junho de 2022.