As principais normativas que regem a vida acadêmica são definidas na UFMT pelo CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e outras são definidas pelos Colegiados de Curso.

    Abaixo listamos as principais resoluções que normatizam a graduação.

• Normas do regime de créditos -  Resolução CONSEPE Nº 52, de 19/12/1994
• Funcionamento e atribuições da gestão em nível básico dos cursos de graduação -  Resolução CONSEPE Nº 48, de 24/11/2021
• Autoavaliação dos cursos - Resolução CONSEPE Nº 67, de 24/06/2019
• Avaliação de aprendizagem nas disciplinas - Resolução CONSEPE Nº 63, de 24/09/2018
• Regularidade do vínculo acadêmico - Resolução CONSEPE Nº 251, de 04/07/2022
  
• Regimento de Disciplina do Corpo Discente - Resolução CONSUNI º 17, de 18/11/2004
• Regulamentação das Ligas Acadêmicas - Instrução Normativa PROEG/PROCEV/PROPEQ Nº 001/2023
  
• Disciplinas em Período Letivo Especial -  Resolução CONSEPE Nº 93, de 03/10/2011
• Aproveitamento de Estudos -  Resolução CONSEPE Nº 83, de 26/06/2017
• Extraordinário Aproveitamento de Estudos - Resolução CONSEPE Nº 44, de 24/05/2010
• Regulamento Geral de Estágio da UFMT  - Resolução CONSEPE Nº 134/2021
  
• Normas do programa de monitoria -  Resolução CONSEPE Nº 51, de 03/05/2016
• Mobilidade acadêmica nacional - Resolução CONSEPE Nº 8 , de 24/02/2014
• Intercâmbio internacional - Resolução CONSEPE  Nº 74, de 28/07/2014
• Colação de Grau Especial e Extemporânea - Portaria Reitoria Nº 21, de 28/09/2022
• Matrícula de aluno especial em disciplina isolada - Resolução CONSEPE Nº 67, de 29/05/2017
• Oferta de disciplinas em período letivo especial -  Resolução CONSEPE Nº 93, de 03/10/2011 
  
• Ocupação de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação (Transferência Facultativa) - Resolução CONSEPE-UFMT N.º 175, de 30/08/2021
• Permuta interinstitucional de vagas da graduação - Resolução CONSEPE Nº 232, de 30/05/2022
• Regulamentação que disciplina as aulas de campo - Resolução CONSEPE N.º 117, de 02/10/2014
• Exigência da apresentação do comprovante vacinal contra Covid-19 Resolução CONSUNI N.º 56, de 16/03/2022
• Plano de ação para realização das atividades presenciais na UFMT durante a pandemia da COVID-19 - Resolução CONSUNI Nº 32, de 23/02/2022