Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência: Pé-de-Meia Licenciaturas

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação executada pela CAPES, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Ministério da Educação por meio do Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025.

Objetivos do Programa

• Atrair estudantes que obtiveram alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem para cursos presenciais de licenciatura;
• Oferecer apoio financeiro e acadêmico para que os estudantes possam se dedicar integralmente às atividades acadêmicas e de estágio supervisionado obrigatório do curso;
• Incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas na carreira docente;
• Diminuir a evasão nos cursos de licenciatura; e
• Contribuir para a melhoria da educação básica pública.

Público-Alvo

• Estudantes que obtiveram alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ingressaram em cursos de licenciatura presenciais por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Requisitos 

Para acessar o benefício:

• Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem;
• Ingresso em curso de licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies Social.

Para manutenção da bolsa e acesso à poupança: 

• Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período;
• A cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme regulamento;
• Após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.

Benefícios do Programa

O Programa concede apoio financeiro aos estudantes dos cursos de licenciatura, nas seguintes modalidades:

• bolsa mensal de R$ 700,00; e
• incentivo à docência no valor mensal de R$ 350,00, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante se torne professor da rede pública de educação básica.

Cronograma 2025

Primeira Chamada

• Cadastramento de currículo e pré-inscrição dos candidatos na Plataforma Freire: 17/02/2025 a 30/03/2025
• Solicitação de impugnação ao edital: até 14/02/2025
• Resultado preliminar: 04/04/2025
• Interposição de recurso ao resultado preliminar: 05/04/2025 a 09/04/2025
• Resultado final: 14/04/2025
• Indicação de ponto focal pelas IES: 04/04/2025 a 15/04/2025
• Cadastramento dos bolsistas da 1ª chamada pelas IES nos sistemas da CAPES: a partir de 15/04/2025

Segunda Chamada

• Cadastramento de currículo e pré-inscrição dos candidatos na Plataforma Freire: 07/04/2025 a 19/12/2025
• Aprovação das pré-inscrições pela CAPES: Até o dia 20 de cada mês
• Cadastramento dos bolsistas pelas IES no sistema de Pagamento de bolsas (SCBA): Até o dia 25 de cada mês
• Pagamento das bolsas: Até o 5º dia útil do mês subsequente ao cadastramento no SCBA

Consulte o edital para verificar os procedimentos e os critérios de elegibilidade.

ACESSE:

Plataforma Freire

Pé-de-Meia Licenciaturas 

Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA)