COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – SERES HUMANOS

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Araguaia (CEP/RAGAUAIA) é um órgão colegiado, interdisciplinar, educativo, consultivo e deliberativo de natureza técnico-científica, independente, localizado no Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso CUA/UFMT. Barra do Garças/MT – Pontal do Araguaia/MT.

O CEP/Araguaia tem a finalidade de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade, proteção, tutela e respeito, isto é, da pessoa humana contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e morais preconizados pelas esferas competentes, nos termos da Resolução 466/12 CNS/MS e da Norma Operacional 001/2013, do Conselho Nacional de Saúde, além de regulamentar, analisar e fiscalizar a realização de pesquisas no âmbito do CUA/UFMT e de outras Instituições da Região do Araguaia.

Contatos:

Coordenação: Profa. Dra. Adenilda Cristina Honório França

                                Prof. Dr. Odorico Ferreira Cardoso Neto

Secretário: Samuel Domiciano Pereira

Telefone: (66) 3402-0477

Endereço: Avenida Senador Valdon Varjão, n° 6390 - Setor Industrial, Campus Universitário do Araguaia - Unidade II - Quadra 25 - Bloco 48 - Sala n° 06 , Barra do Garças, MT,  Cep: 78-605-091.

E-mail:  cephumanos.cua@ufmt.br.com

Localização: Bloco Administrativo do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde.

Horário de funcionamento:  Os horários de Atendimento do CEP/ARAGUAIA aos pesquisadores e ao público em geral são: terça- feira matutino e vespertino, quarta-feira – matutino e vespertino e quinta-feira – matutino, das 9:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 de forma presencial ou através da Sala de Atendimento Virtual pelo endereço eletrônico: https://meet.google.com/wyq-nfjn-wto

Reuniões: As reuniões ordinárias ocorrem na última sexta-feira de cada mês, conforme calendário aprovado no início de cada ano.

ATENÇÃO: Projetos submetidos após o dia 15 do mês, somente serão apreciados na reunião ordinária do mês subsequente.

O CEP-ARAGUAIA tem o prazo de 10 (dez) para fazer a recepção e validação documental.

Documentos

- Documentos obrigatórios para análise ética: Protocolos de Pesquisa em 1º versão.

- Sugestão para elaboração de TCLE

- Regimento Interno CEP

- Composição: Portaria Membros

 Legislação

• Norma Operacional 001 2013 - CONEP

• Resolução 466-12 CNS

• Resolução 240-97 Define representação de uisuários nos CEP

• Resolução 251 97 Pesquisa Clínica

• Resolução 292-99 Participação Estrangeira

• Resolução 404-08 Uso de Placebo

• Resolução 304-00 Pesquisa com Indígenas

• Resolução 340-04 Pesquisa Genética

• Resolução 346-05 Projetos Multicêntricos

• Resolução 370-07 Registro e credenciamento ou renovação de registro CEP

• Resolução 441-11 Armazenamento de Material Biológico

• Resolução 506-16 Processo de Acreditação do CEP

• Resolução 510-16 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

• Resolução 563-17 Doenças Ultrarraras

• Resolução 580-18 Regulamenta o disposto no Item XIII.4 da Resolução CNSn 466 DE 2012

Cartas Circulares

• Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa

• Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática

• Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP

• Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil ("em papel")

• Relato de Caso