Normativas


Instrução Normativa PROADI - UFMT Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Regulamenta os procedimentos essenciais para a realização de Inventário Patrimonial de bens permanentes no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa PROADI - UFMT Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o regulamento interno de desfazimento de bens móveis e sobre as atribuições da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa PROADI - CHEFIA DE GABINETE-UFMT Nº 8, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 

Dispõe sobre o funcionamento do processo administrativo via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta PROADI/PROPLAN Nº 002/2022, de 17 de novembro de 2022

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de programação e execução de despesas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa PROADI - CHEFIA DE GABINETE-UFMT Nº 7, de 09 de setembro de 2022

Dispõe sobre Governança de Contratações no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa PROAD - CHEFIA DE GABINETE-UFMT Nº6, de 24 de agosto de 2021

Regulamenta os procedimentos para controle e fiscalização de Produtos Químicos controlados pela Polícia Federal no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Cuiabá, Araguaia, Sinop e Várzea Grande.

Instrução Normativa PROAD - CHEFIA DE GABINETE-UFMT Nº5, de 20 de agosto de 2021

Dispõe sobre as regras e diretrizes dos procedimentos de solicitação, concessão, utilização e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa Conjunta PROAD/PROPLAN nº 001/2021, de 26 de maio de 2021  (revogada)

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de programação e execução de despesas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa nº 001/SINFRA/FUFMT, de 24 de Março de 2021

Dispõe sobre as atribuições e procedimentos  a serem adotados nas atividades de gestão e fiscalização dos contratos de Obras e Serviços de Engenharia firmados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Instrução Normativa PROAD/UFMT Nº 4, de 28 de Janeiro de 2021
Estabelece orientações aos membros de comissões sobre os procedimentos necessários para a execução das comunicações dos atos processuais e realização das instruções nas atividades correcionais, nos diversos ritos processuais previstos no âmbito da Administração Pública Federal, observando os protocolos de biossegurança definidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), durante o período de pandemia da Covid-19.

Instrução Normativa nº 003/PROAD/FUFMT/2020, de 19 de junho de 2020

Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa – PROAD.

Instrução Normativa nº 002/PROAD/FUFMT/2020, de 08 de junho de 2020  (revogada)

Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa – PROAD.

Instrução Normativa nº 001/PROAD/FUFMT/2019, de 23 de dezembro de 2019

Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para acompanhamento, gestão e fiscalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais documentos, relativos aos contratos administrativos sob o gerenciamento da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD.

















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