O Curso possui seu ato autorizativo conferido pela Portaria MEC nº 58 de 01 de junho de 2011, publicada em 02/06/2011, DOU, seção 1; bem como como seu ato de reconhecimento expedido pela Portaria MEC/SERES nº 432 de 29 de julho de 2014, publicada em 31/07/2014, DOU.

O Curso de Ensino de Graduação em Direito visa desenvolver nos discentes uma série de habilidades teóricas e práticas, em consonância com a Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018. O egresso do Curso de Direito poderá exercer suas atividades profissionais em diversos espaços e atividades, tais como advocacia (mediante inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil), consultoria, assessoria, carreiras públicas como magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias, delegacias de polícia, entre outras; bem como a autuação na carreira do magistério.

Na última avaliação do ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, aplicado pelo INEP, em 2022, o Curso obteve o conceito 4,0.

Gestão:

Direção do Instituto de Ciências Humanas e Sociais UFMT - Araguaia  

Profa. Dra. Ranielle Caroline de Sousa

E-mail: diretoria.ichs-cua@ufmt.br

Coordenação do Curso de Direito UFMT - Araguaia

Prof.ª Dr.ª Isabelle de Baptista

E-mail: cegdireito.ichs-cua@ufmt.br