Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)*.

 

 Rol das informações classificadas nos últimos doze meses


A UFMT não tem informações classificadas nos últimos doze meses. Data da última atualização: 28/04/2021.


Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses


A UFMT não tem informações desclassificadas nos últimos doze meses. Data da última atualização: 28/04/2021.

 

Formulários para Pedido de desclassificação e recurso a pedido de desclassificação


Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:


Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física: DOC | PDF

Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica: DOC | PDF

Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa física: DOC | PDF

Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa jurídica: DOC | PDF

 

Obs. Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@ufmt.br  ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) (Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT. CEP: 78060-900, Sala da Ouvidoria, atrás do Bloco Casarão).


* Base legal: Decreto nº 7.724/2012, art. 45, I e II; Resolução CMRI nº 2/2016.


Não encontrou a informação de seu interesse nesta página, utilize a Plataforma Fala.BR para solicitar uma informação custodiada pela UFMT. Dúvidas, sugestões etc., contate-nos por meio do e-mail: sic@ufmt.br ou Telefone/WhatsApp-Business: (65) 3615-8115.

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