Resoluções, sistemas de avaliação, normas, estatutos e manuais que competem à UFMT.

Resolução CONSEPE nº 65/2012
Referente à reestruturação curricular e projeto pedagógico do curso de graduação em Ciências Naturais e Matemática, licenciatura, modalidade a distância, no âmbito da UAB/UFMT.

Resolução CONSEPE nº 55/2014
Aprova as normas de funcionamento dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu nas modalidades presencial e a distância na UFMT.

Resolução nº 94/2011
Dispõe sobre critérios para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação na UFMT por meio de transferência facultativa e admissão de graduados.

Resolução CONSEPE nº 117/2009
Aprova o regulamento geral de estágio na UFMT.

Resolução nº 14/1999
Estabelece diretrizes sobre a criação de sistema seriado na UFMT e dá outras providências.

Sistema de Orientação EAD na UFMT
Este documento aborda o sistema geral de orientação sobre o ensino na modalidade a distância na UFMT.

Sistema de Avaliação em EAD na UFMT
Este documento serve de referência e apoio à criação de projetos pedagógicos e implementação de cursos na modalidade a distância na UFMT.

Regulamento do Estágio
Exemplifica o funcionamento do estágio supervisionado de um curso de graduação em pedagogia na modalidade à distância.

Sistema de Avaliação no curso
Mostra como exemplo o sistema de avaliação de um curso de pedagogia na modalidade a distância na UFMT/IE.

Regulamento do Curso de Turmas
Trata das normas de funcionamento do curso de pedagogia criado em 2009 pelo Consepe na modalidade a distância.

Resolução CONSEPE nº 68/2014
Aprova os procedimentos que tratam de gestão da regularidade de vínculo acadêmico institucional dos estudantes nos cursos de graduação da UFMT.

Resolução CONSEPE nº 76/2014
Homologada pela Resolução Consepe n.º 81/2014. Dispõe sobre retificação do inciso IV do artigo 4º da Resolução Consepe n.º 68, de 24 de julho de 2014.

Resolução CONSEPE nº 81/2014
Dispõe sobre homologação das Resoluções Consepe n.º 68, de 24 de julho de 2014 e 76, de 30 de julho de 2014.