Em virtude dos diversos conflitos de interesse hídrico e aumento de demanda por água, o Brasil, assim como outros países emergentes, enfrentam dificuldades na gestão das águas. Nacionalmente o aparato legal dos recursos hídricos é satisfatório, no entanto, o gerenciamento e aplicação da legislação ainda são insuficientes. Exemplo desta realidade é observado na aplicação das metas de saneamento, contidas no Plano Nacional de Saneamento Básico. O alcance dessas metas proporciona benefícios aos recursos hídricos e à saúde da população. Assim, o trabalho objetiva avaliar se a implantação integral das metas de abastecimento e esgotamento do Plansab, impactam no atendimento aos serviços de saneamento e ao balanço hídrico quantitativo das bacias hidrográficas. Podendo, desta forma, direcionar e hierarquizar as ações ao serviço de saneamento a regiões onde os efeitos positivos da aplicação das metas seriam potencializados, melhorando então o atendimento ao saneamento e a atuação da gestão e gerenciamento dos recursos hídricos. Os resultados indicaram que as metas do Plansab para o abastecimento urbano provocam menores impactos na universalização do atendimento urbano e rural. As metas do Plansab para o esgotamento sanitário provocam redução da carga de poluentes que chegam aos corpos d’água, ou seja, geram impactos mais relevantes na universalização do atendimento do setor. O balanço hídrico superficial apresentou maior efeito, que o subterrâneo, indicando que sofre maior impacto na redução de pressão hídrica frente a aplicação do Plansab.
Dissertações