A água é essencial para a vida no planeta terra, o seu crescente uso, a distribuição desigual são alguns fatores que culminaram em conflitos, isso ocorreu em âmbitos regionais, estaduais e federais. Assim, com a finalidade de minimizar as disparidades na distribuição da água a gestão é uma ferramenta importante. Instituída pela lei 9433/97 esta deve ser integrada, participativa e descentralizada, isso ocorre para que haja a proteção das águas de maneira mais eficaz, além disso há também as legislações estaduais, como no caso do estado de Mato Grosso foi criada a Lei no 11088/20 que possui funções, princípios, diretrizes e instrumentos. Assim inserido nos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos tem-se o objeto desse estudo, O Plano Estadual de Recursos Hídricos, que tem como finalidade estabelecer programas e projetos para um horizonte de 20 anos e assim garantir quantidade e qualidade da água no Estado. Portanto, o objetivo do trabalho é apresentar a percepção dos membros do Comitê Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso, em relação a importância dos programas propostos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos e assim identificar quais programas são prioritários, ou seja, que quando forem executados reforçam/auxiliam ou dificultam a execução de outros. Para tanto realizou-se uma análise de caráter exploratório e descritivo, com aplicação de questionários, este dividiu-se em duas partes, sendo que a primeira foi solicitada à cada entrevistado da pesquisa atribuir um valor de 1 a 19 para cada um dos 19 programas do PERH, do menos importante (1) até o mais importante (19). A segunda parte avaliou às interações entre os programas segundo a perspectiva de cada respondente, para os dez programas que o respondente julgou mais importantes. Cada formulário respondido gerou uma matriz de relação ator-ator (programas-programas), no qual analisou-se as métricas de densidade e centralidade. Assim, o programa que foi citado como prioritário foi “Cadastro de uso e usuários de Recursos Hídricos” e o programa menos prioritário foi “Conservação do solo e água e recomposição das matas ciliares em microbacias”. Entre os programas que mais reforça os demais tem-se o Programa III (Elaboração de planos de bacias hidrográficas) e o que mais habilita os demais tem os Programas II, VI, VII. Já os programas VIII e XI mesmo não sendo elencados como prioridade devem ser executados juntamente com demais, caso contrário pode-se diminuir o efeito de habilitação dos outros. Apesar dos avanços para que todos os programas do PERH sejam efetivamente implementados é necessário que haja uma ordem na execução, pois mesmo após diversos anos de execução os instrumentos de gestão de recursos hídricos ainda estão em curso de desenvolvimento e implementação.
Dissertações