Análise e Aplicação da IPA-08 do DNIT Visando o Controle dos Processos de Instabilização em Taludes de Corte Rodoviários: O Caso da Duplicação da Rodovia BR-163/364/MT

Autor: Augusto Cesar de Figueiredo

Categoria(s): Dissertações

Palavra(s)-chave: construção rodoviária., Impactos ambientais, instabilização de taludes de corte, processos do meio físico

As rodovias constituem importante instrumento para o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso, sendo o modal mais utilizado para efetuar a logística de escoamento da produção bem como efetua a interligação entre os municípios. O crescimento do Estado de Mato Grosso acima da média nacional gerou a necessidade de uma grande demanda por infraestrutura, e em especial, por adequações e melhorias no sistema viário. Atualmente, o Governo tenta minimizar esta conjuntura através da execução de várias obras rodoviárias a fim de melhorar a trafegabilidade e consequentemente estruturar a sua logística do transporte. Paralelamente, esta escolha pelo transporte rodoviário acarreta impactos ambientais significativos embora a Engenharia Rodoviária tenha avançado no que diz respeito a tecnologia de construção e o conceito de preservação ambiental. A maioria das obras rodoviárias, durante a sua fase executiva, não possuem um rigor e uma metodologia apropriada para minimizar e controlar os impactos gerados principalmente aos processos ligados à dinâmica superificial e em especial as instabilizações dos taludes provenientes dos cortes. Os Estudos acerca dos EIA/RIMA previstos no Artigo 10 da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente objetivando o Licenciamento Ambiental são extremamente abrangentes e genéricos e não se constituem como ferramenta adequada para o correto monitoramento ambiental dos processos do meio físico durante o processo executivo destas rodovias. Diante desta realidade, este trabalho de pesquisa tem por objetivo subsidiar procedimentos metodológicos com o intuito de analisar e aplicar a Instrução de Proteção Ambiental (IPA-08), a fim de servir de ferramenta técnica para a avaliação dos impactos ambientais nos taludes de corte presentes na rodovia em execução e provocados pelas modificações no meio físico e em particular nos processos da dinâmica superficial, gerados na área de influência direta (AID). Para tanto, adotou-se como área de estudo um segmento pertencente a duplicação da rodovia BR-163/364/MT – Rosário Oeste ao Posto Gil com o intuito de acompanhar e inspecionar os impactos na área delimitada objetivando avaliar o desempenho do trecho rodoviário em estudo. Nesse trabalho foram apresentados como resultados a delimitação da área de estudo, sua compartimentação e caraterização geotécnica, a caraterização e apresentação das instabilizações nos taludes de corte assim como uma análise e proposta de aplicação da IPA-08 como forma de controle preventivo e corretivo.

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