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DATA12 de Maio de 2021

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Institucional

UFMT orienta a respeito da implantação do Atestado Web

Reprodução
Serviço foi incluído no aplicativo SouGov.br e está disponível no site

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Coordenação de Assistência Social e Saúde do Servidor (CASS), unidade vinculada à SGP, elaborou, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), um manual para orientar os servidores públicos federais de todos os poderes acerca da nova metodologia de entrega dos atestados de saúde. Desde segunda-feira (10), o envio é feito exclusivamente  na forma digital por meio da funcionalidade Atestado WEB, disponibilizado em duas plataformas: aplicativo SouGov.br (dispositivos móveis) ou web (computador), por meio do site https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br.

A inclusão foi feita pelo Ministério da Economia e objetiva  agilidade, praticidade e consequentemente evitando o deslocamento dos servidores até a unidade do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS).

O manual foi desenvolvido com o objetivo de nortear a instalação e acesso do sistema, o envio dos atestados a, e também ressaltar que os atestados: deverão estar legíveis e serem encaminhados por ordem cronológica (do mais antigo para o mais atual); deverão obedecer aos requisitos do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal disponível para busca neste link; deverão ser enviados por meio do sistema Atestado Web no prazo de até cinco dias corridos do início do afastamento do servidor, conforme §4º do Art. 4º do Decreto nº 7.003, de 2009. 

Não serão aceitos atestados entregues fora do prazo legal e a não apresentação no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço. Além disso, é  de responsabilidade do servidor manter sob sua guarda os documentos originais enviados por meio do novo sistema, pois a Unidade SIASS poderá solicitar sua apresentação, assim como convocar o servidor para ser submetido à perícia oficial, em momento oportuno.

Mais informações podem ser obtidas a partir do e-mail  cassufmt@gmail.com ou do WhatsApp (65) 99947-7594.

Acesse o manual.



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