PORGabriel Barros
Estagiário, com supervisão da Gerência de Imprensa

DATA13 de Novembro de 2020

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Ciências

Rede Amazônia debate regularização fundiária

Encontro será online

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia realiza, entre 16 e 20 de novembro, o IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, com o tema “Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em pauta na Amazônia Legal.

O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), além dos nove grupos de trabalho do Programa, entre eles, o grupo de pesquisa e extensão “Estudos de Planejamento Urbano e Regional” (ÉPURA), da UFMT.

Para o professor da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (Faet), Claudio Miranda, “o intuito é promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF/UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal”, afirma.

Estão na pauta do Encontro os desafios da aplicação da Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região. O evento irá apresentar o site da Rede Amazônia, uma nova ferramenta de comunicação, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), que consiste em uma plataforma de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais em áreas urbanas e rurais.

Segundo a coordenadora do EPURA, Doriane Azevedo, um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras.

“Durante IV Encontro debateremos os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios da Amazônia Legal, destacando Nova Ubiratã, em Mato Grosso”, ressalta.


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