Garantir os direitos fundamentais, romper estigmas e promover a cidadania. É com essa proposta que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), tem desenvolvido ações de atenção a pessoas em situação de rua que circulam pelo Câmpus de Cuiabá. As abordagens integram o Projeto Cidadania, criado para reunir práticas interdisciplinares de cuidado e acolhimento, especialmente voltadas a esse público em situação de extrema vulnerabilidade.
Para a secretária de Direitos Humanos da UFMT, Onice Teresinha Dall’Oglio, a iniciativa busca garantir que os direitos humanos — como acesso à moradia, saúde, alimentação, educação, trabalho, não discriminação e uso de espaços públicos — sejam respeitados e efetivados dentro do ambiente universitário.
“A dignidade da pessoa humana é o fundamento de todos os direitos e, por isso, sua proteção e garantia são essenciais. As pessoas em situação de rua são sistematicamente violentadas nos âmbitos material e simbólico, com constante violação de direitos fundamentais. Muitas vezes são tratadas como um incômodo, quando deveriam ser reconhecidas como sujeitos de direito”, afirma Onice.
Ela destaca que, embora estejam sem moradia fixa, essas pessoas têm o direito a um padrão de vida adequado, e cabe ao Estado buscar alternativas para garantir esse direito. Nesse contexto, a UFMT assume seu papel como instituição pública, ao promover ações articuladas com políticas públicas e com o Movimento População de Rua de Cuiabá e com a rede pública de saúde e assistência social municipal e estadual (mesmo que indiretamente, via encaminhamentos).
Abordagem humanizada e interdisciplinar
Coordenado pela professora Vanessa Furtado, da Coordenação de Acessibilidade, Inclusão e Saúde Mental da SEDH, o Projeto Cidadania promove abordagens sempre durante o dia, realizadas por estudantes extensionistas dos cursos de Psicologia, Serviço Social, Direito, Enfermagem e áreas afins. A ação é realizada com orientação direta da professora, a partir de formações específicas oferecidas dentro da universidade.
“Levamos comida, água e fazemos uma escuta atenta. Quando possível, aplicamos uma ficha de cadastro com dados pessoais e informações sobre o acesso a programas sociais. Nosso objetivo é entender a trajetória social da pessoa, ouvir suas necessidades e verificar se há interesse em ser encaminhada para os serviços públicos da rede de saúde e assistência social”, explica Vanessa.
As abordagens são realizadas após acionamento da equipe da SEDH pela segurança do campus, que não participa diretamente da abordagem, mas apenas sinaliza a presença de pessoas em situação de rua. Cada caso é discutido pela equipe extensionista, buscando a melhor estratégia de acolhimento e encaminhamento à rede.
Direitos humanos e segurança: princípios que caminham juntos
Um dos principais objetivos do projeto é romper com o estigma de que a presença de pessoas em situação de rua representa ameaça à segurança da comunidade universitária. A professora Vanessa reforça que a criminalidade no campus, como furtos de veículos e celulares, tem sido praticada por pessoas em motos e carros, sem vínculo com a população em situação de rua.
“Essas pessoas têm os mesmos direitos de qualquer cidadão. O fato de estarem na universidade nos permite agir com mais proximidade para garantir esses direitos. Trabalhar com base nos direitos humanos não é estar contra a segurança, é justamente reconhecer o direito de todos de circular com dignidade e respeito”, afirma.
Onice complementa que a atuação da universidade nesse campo também é formativa, pois envolve a comunidade acadêmica na construção de ações concretas de cidadania.
“O projeto promove uma ruptura com a lógica de invisibilização dessas pessoas e amplia as possibilidades de atuação social dos nossos estudantes. É também uma oportunidade de aprendizado ético e profissional comprometido com a justiça social”, destaca a secretária.
Como a comunidade universitária pode colaborar?
Membros da comunidade acadêmica que identificarem pessoas em situação de rua circulando pelo campus podem entrar em contato com a Secretaria de Direitos Humanos. A equipe do Plantão de Atenção será acionada e dará continuidade à abordagem de forma acolhedora e orientada.
A UFMT reafirma, com essa ação, seu papel social como uma instituição pública, democrática e socialmente referenciada, comprometida com os princípios constitucionais da dignidade humana, da cidadania e da erradicação da pobreza e da marginalização.
Mais informações nos contatos da SEDH UFMT-