Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento a pandemia de Covid-19 em unidades prisionais do Estado, programa de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza o monitoramento dos dados da doença em pessoas privadas de liberdade e servidores penitenciários. A análise das informações é realizada a partir de boletins divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) junto com a Secretaria Ajunta de Administração Penitenciária (SAAP).

A ação teve início em julho, visando verificar os impactos da pandemia em cadeias, centros de detenção provisória e presídios do Estado. Além da fiscalização dos boletins, o programa realiza a checagem de informações divulgadas sobre o tema por veículos de comunicação e entidades públicas.

“Neste momento, as unidades estão mais fechadas, e nós partimos da hipótese de que esses dados da SESP não retratam o que de fato tem acontecido dentro das unidades prisionais, e daí surge a necessidade de checar e analisar com cuidado essas informações. Fazemos essa varredura na mídia para confrontar os dados divulgados pela SESP. Temos verificado que a população carcerária de forma massiva não está sendo testada, apenas 14% fizeram testes e deste número metade foi dado como positivo, além de várias inconsistências de informações, unidades que não estão sendo monitoradas, contas que não fecham e possivelmente casos de subnotificações”, afirma a coordenadora do Programa e professora de Direito no Câmpus de Araguaia, Paula Pereira Gonçalves Alves.

Com base no monitoramento, será feito um levantamento comparando os números de óbitos no sistema prisional no ano passado com os dados deste ano, independente de Covid-19, em busca de verificar se houve um aumento potencial no mesmo período. “Caso haja uma alta elevação nestes números, possivelmente são subnotificações de Covid-19 não divulgadas”, explica a docente.

A iniciativa é realizada por meio de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Mato Grosso, responsável por mobilizar a aquisição e entrega de produtos nas unidades do Estado.

O programa trabalha pra que outras ações sejam realizadas em breve, e incluem a arrecadação de produtos de higiene pessoal e limpeza dos espaços, medicamentos, além de ciclos de debates com especialistas, abertos a toda comunidade interessada. Para coordenadora, adotar medidas de enfrentamento a pandemia nas unidades prisionais consiste em uma política pública que pode impactar diretamente no sistema de saúde do Estado.

“As pessoas isolam a questão de Covid-19 nas prisões como se fosse um problema somente interno, mas ela pode afetar externamente, ainda que as visitas estejam suspensas, no número de ocupações e vagas nos hospitais. O cárcere faz parte da sociedade, desta forma, deve ser tratado como tal”, destaca.

O programa é dividido em dois projetos de extensão com o objetivo de aumentar a área de atuação das ações. Um deles é coordenado pela professora Paula Pereira, do Câmpus de Araguaia, e o outro pelo professor da Faculdade de Direito (FD) do Câmpus de Cuiabá, Giovane Santin.